STF declara extinto processo contra o senador Valdir Raupp

Redes virtuais enfrentam problemas na Justiça

Escola Agrotécnica quer cassar decisão que concedeu reajuste a remunerações e pensões

Vaga para ministro do STJ tem 67 candidatos do Ministério Público

Ação que discute cobrança de IPTU e TLP em condomínio irregular é extinta

Exonerações são cumpridas em Tribunais do Ceará

Foz pode fazer plebiscito sobre mudança para Iguassu

TJ julga ilegal flagrante baseado em grampo telefônico

Supremo garante repasse de 1,2% do fundo de participação para município mineiro

Empresários responderão ação penal por emitirem notas fiscais calçadas

Lei que criou privilégios a ex-governadores é suspensa por inconstitucionalidade

Liminar suspende dispositivos de lei sobre proteção ambiental

Jobim encaminha à PGR documentos sobre empresas de Marcos Valério

Ministério da Saúde vai defender pesquisas com células-tronco embrionárias

Governador da Paraíba questiona obrigação de pagar quase 100 milhões a servidores do DER

Senador acusado de corrupção ganha poder

OAB quer dados de Ministérios sobre situação dos advogados

Brasília, 06/09/2004 - O presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Roberto Busato, encaminhou ofício a todos os Ministérios do governo federal solicitando a eles informações sobre a eventual existência de bacharéis em Direito em seus quadros, exercendo atividades privativas de bacharéis.

Palestra sobre Constituição promovida pelo IAB nesta quinta-feira terá participação de ex-deputados constituintes

O webinar terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube e contará com abertura a cargo do presidente nacional do IAB, Sydney Limeira Sanches.

As Reduções do Artigo 24 da Emenda nº 103/19 alcançam benefícios concedidos antes dela?

Por Bruno Sá Freire Martins.

Sou médico, tenho direito à aposentadoria especial?

Por Bruno Sá Freire Martins.